DECRETODESCRIÇÃO
002-2018Instauração da Comissão Permanente de LicitaçãoPAD20042018
003-2018Conselho Municipal de Saúde 20042018
004-2018Determina expediente Interno nas Sedes das Secretarias Municipais e Prédio da Pref20042018
005-2018Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo temporários 20042018
006-2017Dispõe sobre a Instauração da Comissão permanente de Licitação -PAD20042018
007-2017Exoneração e Nomeação dos Membros co Conselho do FUNDEB20042018
008-2017Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE20042018
008-2018Dispõe sobre a circulação de pescados no município de São Caetano 20042018
011-2017Institui o Comité Gestor do Programa Criança Feliz20042018
012-2017Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social20042018
015-2017Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 20042018
016-2017Nomeia a Gest. do Fun. Municipal dos Direitos da Crian. e do Adoles. Sra. Silvia 20042018